ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O MODELO DE EDUCAÇÃO
UNIVERSITÁRIA .



Refletir sobre o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil implica em considerar não só as Universidades de cará-ter eminentemente estatal, senão também as particulares, destacando-se entre elas as Fundações Universitárias.

É propósito deste trabalho analisar o papel desenvolvido pelas Fundações Universitárias dentro do contexto brasileiro, destacando-se os aspectos como: o surgimento histórico das universidades e o ensino privado nas IES.

A omissão de critérios acerca do tema será feita tomando-se como base à política do Banco Mundial para América Latina e a UNESCO, procurando compreender algumas das atuais contradições.

Historicamente falando, a Universidade surgiu na Baixa Idade Média. Hastings in Tünnernn Bernherim (1996:11) afirma que:

"A idéia propriamente dita de Universidade é essencialmente medieval, e que é curioso observar quanto amplamente essa idéia continua dominando nossos modernos sistemas educa-tivos".

Isto é, a forma de ensino enciclopédico, a organização por facul-dades, a centralização, a burocracia e a hierarquização se perpetuam ainda, de algum modo, nas universidades atuais. Demais que a grande contribuição da filosofia moderna teve sua origem fora da universidade, a título de exemplo, pensadores como Miguel Servet, Galileu Galilei so-freram sanções pelo caráter das suas investigações e não puderam for-mar parte das universidades.
É importante destacar que no umbral do Século XXI, a concepção napoleônica de educação que teve tanta influência no ensino do Século XVIII, esteja, ainda, tão presente nas Universidades da América Latina .

A criação de Universidades na América Latina esteve relacionada estreitamente com a concepção bizantina e confissional e traz consigo o embrião da escola particular . A influência de Napoleão na concepção da Escola Pública Universitária, isto é, como responsabilidade do Esta-do, não significou que a mesma adquirisse caráter laico.

É importante destacar que a dependência da universidade do monopólio do Estado deve-se à intenção utilitária do ensino como forma de controle da moral pública, além de isolar a investigação científica e a produção de conhecimentos sem eliminar o ensino privado.

Cerca do ano 1257, os jovens que possuíam bens e que podiam pagar seus estudos reuniam-se por nacionalidades para estudar ou para viver, pelo que alugavam moradias. Pessoas caridosas tiveram a idéia de hospedar, de forma gratuita, os pobres, esta é a origem dos co-légios bolsistas que, posteriormente se converteram em Fundações, e a partir do Século XV, as Universidades (Sorbone) são obrigadas, tam-bém, a oferecer hospedagem e alimentação grátis . Pode-se dizer que é o início da educação financiada.

A criação de universidades em terras latino-americanas obedeceu a dois modelos fundamentais: as estatais e as particulares (de caráter católico, fundamentalmente). Como neste período a Igreja caminhava ao lado do Estado, é difícil dizer onde começa o estatal e o particular, de modo que, as universidades fundadas nas colônias foram ao mesmo tempo pontifícias e reais.

De uma forma ou de outra, os motivos pelos quais se criaram universidades no Novo Mundo são pragmáticos como: formar religiosos para atender a demanda eclesiástica, dar oportunidade para uma edu-cação mais ou menos similar da Metrópole, preparar mão-de-obra na burocracia da colônia, papel que no Brasil correspondia à Universidade de Coimbra (Portugal), pois contrariamente aos espanhóis, os portugue-ses não fundaram nenhuma universidade no Brasil no período colonial .

"As duas Fundações mais importantes no período colo-nial foram as de Lima e México, ambas do ano 1551. Foram criadas por iniciativa da Coroa e tiveram o caráter de Univer-sidades Maiores, Reais e Pontifícias. Sua influência nas res-tantes do Novo Mundo foi decisiva" (Bernheim, 1996:44).

Não obstante a importância dessas duas Universidades, a de Santo Tomás de Aquino, em Santo Domingo, conhecida como primeira Universidade fundada na América Latina (1538), é considerada como a precursora das universidades católicas e particulares.

De tudo o que foi exposto até o momento, pode-se dizer que a idéia da universidade particular, (que não tem o significado de fundação univer-sitária), não é totalmente derivada da política neoliberal do mundo contemporâneo, embora tenha sido desenvolvida partindo do contexto colonialista e expansionista. É certo que a política neoliberal oferece todos os elementos para que o ensino particular se desenvolva, todavia ela tem evoluído partindo dum contexto que estava longe da complexi-dade a que chegou o capitalismo globalizado .

No caso específico do Brasil, a evolução da educação foi marcada por constantes crises. A primeira a que se pode considerar como im-portante foi produzida pela expulsão dos jesuítas responsáveis pela formação burguesa dos dirigentes e a catequese dos indígenas . A crise do sistema educacional não se limitou somente a aquele período senão que se desprezou até os dias atuais e adquiriu diferentes dimensões, o que talvez não seria correto chamá-la crise de paradigma, senão de mo-delo : o modelo de ensino público como dever do Estado ou do parti-cular.

Ao tomar como objeto específico as IES como instrumento que forma e qualifica mão-de-obra, se verifica que:

"Os agentes das relações de produção que formam este processo hoje são os monopólios multinacionais, com o que se internacionaliza o capital, seu objetivo é buscar o máximo de lucro e o projeto de corte neoliberal com suas propostas de privatização, liberdade de mercado e desregulamentação es-tatal .

O que afirma Fernando Sanchez é certo, o projeto neoliberal é agradável, sempre que a escola, como aparelho ideológico, forme cida-dãos aptos para atender ao mundo global, com isso tudo, hoje existe uma nova forma de relação, os instrumentos de dominação são mais sofisticados que no período expansionista colonial, mas continua a idéia de poder e desta forma seria precipitação afirmar que a crise das IESs públicas seja apenas conseqüência da globalização neoliberal. A verdade é que, de fato, o Estado nunca assumiu de forma integral sua responsabilidade com a educação superior. No período colonial o que fizeram foi outorgar à Igreja poderes para que por meio da educação convertesse hereges em cristãos servís, "ao contrário de uma educação laica, obrigatória, universal e gratuita" .

Este dualismo permanece até hoje. Nos países em desenvolvi-mento aumentaram em 50% as matrículas em instituições particulares , o que significa que há uma lacuna deixada pelo Estado e que este não cumpre com a responsabilidade em atender a uma demanda que não recebe ensino público, o que abre espaço para o ensino privado.

Sem querer incorrer em posição apologética, se se retiram do en-sino as escolas particulares, a curto e médio prazo, dificilmente se po-derá satisfazer a clientela por elas atendida. Segundo Hidalgo (1.997, p. 715:764), no Brasil, entre 1991 e 1992, 40% do ensino era promovido pelo Estado, o que faz supor que os outros 60% correspondem ao setor privado e fundações.

Ao analisar o que afirmam a UNESCO e o Banco Mundial para o desenvolvimento da América Latina, destacam-se dois aspectos impor-tantes: primeiro, que o Banco Mundial orienta para a diversificação das IESs e o desenvolvimento de instituições particulares, redução das des-pesas públicas, citando como exemplo os êxitos do Chile. Seria coinci-dência ou o Banco Mundial, principal advogado do neoliberalismo, está utilizando como referência, exatamente um país onde a ditadura de Pi-nochet foi sustentada pelos EUA?

Segundo, é de estranhar que a UNESCO não pronuncie sobre o tema do pagamento das matrículas, além do que estimula a entrega ao setor privado, inclusive às famílias com poder econômico, do processo educacional. Por que é que a UNESCO trata com cautela esse tema? Acaso o silêncio não é uma forma de assentimento?

De todo o exposto, verifica-se que ainda existe uma escuridão ao tratar o ensino privado. Os organismos internacionais não desejam comprometer-se e nem sequer assumir uma posição mais contundente do fato de que, os Estados necessitam atender a política do Banco Mundial e FMI, como condição para obtenção de recursos e, ao mesmo tempo garantir o ensino público em todos os níveis.

A falta de uma política com critérios objetivos e claros, pelo me-nos no caso do Brasil, tem levado ao clientelismo ao tratar do financia-mento das IESs, além da incapacidade de formular "programas que va-lorizassem as iniciativas comunitárias e as projetem como alternativas para o ganho empresarial, como é o caso das Fundações Universitárias" .

O que se deseja salientar é que há muitas instituições, como é o caso da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, da Cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais, Brasil, entidade sem fins lu-crativos, que tem como objetivo principal oferecer:

assistência aos estudantes carentes de recursos econômicos, promover e incentivar a educação mediante atividades cívicas, sociais, desportivas, recreativas, artísticas, culturais, preparação para o traba-lho, científicas, tecnológicas e a descoberta das potencialidades de ser e saber, oferecer alojamento à professores, ex-alunos, alunos, congres-sistas, bolsistas, editar livros, revistas, jornais, promover o ensino, a investigação, a extensão, além de aplicar as rendas e possíveis resulta-dos operacionais na manutenção e desenvolvimento dos objetivos esta-belecidos. Oferece, também, material escolar e atenção estomatológica aos alunos e funcionários, assim como alimentação a todos os que des-envolvem uma atividade na Fundação .

No relatório do último inventário da Fundação Comunitária Tri-cordiana de Educação verificaram-se os seguintes resultados:

RELATÓRIO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE 1990 A 1999


Ano Bolsas concedidas Procedimentos odontológicos *
Nº de pessoas
atendidas

1990 Não constam nos arquivos da FCTE.
13.250
9.000

1991
242
12.000
7.000

1992
282
187.500
41.883

1993
320
205.000
50.004

1994
285
209.200
47.735

1995
338
187.496
46.820

1996
713
219.846
67.439

1997
1.121
140.423
54.428

1998
1.460
141.581
53.897

1999
2.003
33.486 *
6.749 *


* Raios X / Procedimentos Individuais e Procedimentos Coletivos / Operação Saúde


A Fundação Comunitária Tricordiana de Educação é mantenedo-ra da Universidade Vale do Rio Verde, UNINCOR, e ainda do Colégio Universitário de Aplicação. Instituída em 7 de junho de 1966, pelo De-creto nº 9.843, com o nome inicial de Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Três Corações. Posteriormente, em 1974, sua de-nominação foi alterada para Fundação Tricordiana de Educação, atra-vés do Decreto nº 16.719, de 8 de novembro de 1964. Atualmente, com denominação de Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, re-conhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal, re-gistrado no Conselho Nacional de Assistência Social.

A Universidade Vale do Rio Verde foi criada pelo parecer CEE/MG nº 8.90/97, de 12 de setembro de 1997 e pelo Decreto Estadual nº 39.079/97, de 23 de setembro de 1997, credenciada, finalmente, pelo Decreto Estadual nº 40.229/98, de 29 de dezembro de 1998.

O Colégio Universitário de Aplicação, mantido pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, possui o curso infantil, em qua-tro níveis (maternal, jardim I e II e pré-escolar), o ensino fundamental, com oito séries, o ensino médio e os cursos técnicos profissionalizantes de Processamento de Dados e Prótese Odontológica.

Na esfera superior possui quatorze cursos de graduação: Admi-nistração, Biologia, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Geografia, História, Letras, Matemática, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Quí-mica, Ciências da Computação e Farmácia, e mais nove habilitações: Administração Escolar, Biologia, Inspeção Escolar, Português e Inglês, Português e Francês, Orientação Educacional, Psicólogo, Química e Su-pervisão Escolar. Na pós-graduação Latu Sensu, são vinte e dois cursos de especialização. Na pós-graduação Strictu Sensu, funcionam quatro mestrados e um doutorado.

Sob a manutenção da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, a Universidade Vale do Rio Verde, UNINCOR, lançou bases para dois campos avançados nas vizinhas Cidades de São Gonçalo do Sapucaí e de Caxambu. Conseqüentemente, com a criação de novas graduações, com apoio de toda a infra-estrutura necessária, desde la-boratórios e bibliotecas.

Da enorme estrutura hoje existente, destaca-se a biblioteca com mais de 43.556 títulos e 129.772 exemplares. Somando-se a isso, mo-dernos laboratórios do Instituto de Ciências da Saúde, INCIS, como atualizados equipamentos de informática.

Na área esportiva, a Fundação Comunitária Tricordiana de Edu-cação, possui moderníssimo ginásio poliesportivo, destaque da região, mantendo equipe de voleibol masculino, participante de campeonatos regionais, nacionais e internacionais.

À frente, desta gigantesca obra, há mais de três décadas, encon-tra-se o Magnífico Reitor da Universidade Vale do Rio Verde, o Professor Doutor José Maria Ferreira Maciel, baluarte das ciências, das artes, da educação e do ensino na região do Estado de Minas Gerais.

A Instituição de uma fundação com caráter comunitário, voltada principalmente para os jovens mais humildes, com influência em inú-meras cidades, só poderia ser originária do tirocínio de homem empre-endedor, que desmerecendo as posses particulares, sempre almejou o patrimônio cultural de muitos.

Nosso país, lamentavelmente, entregou sua soberania, bem como sua auto-determinação nas gerências das políticas educacionais ao cumprimento dos corolários dos organismos internacionais. Em fla-grante abandono do ensino superior, exatamente no grande contingente de pessoas mais humildes. Por outro lado, mantendo com dificuldade a estrutura de IES público para atender os membros das classes domi-nantes, exatamente, aqueles que são capazes de vencer o acesso à uni-versidade pública.

A Fundação Comunitária Tricordiana de Educação é um exemplo da contribuição à comunidade e corrobora a hipótese de que algumas fundações não podem ser analisadas sob os mesmos parâmetros das universidades particulares, ainda que estas declarem nos seus estatu-tos que não possuem fins lucrativos.

Negar a relevância de algumas fundações no contexto atual, em-bora esteja dentro de um sistema capitalista, é manter-se no caminho único da infância do esquerdismo político.

É interessante saber que não se ouve falar de críticas sobre fun-dações que tratam da música, das artes plásticas, da infância, da ado-lescência e da mulher, da mesma forma como as que se lançam sobre as fundações universitárias.

Há outros aspectos interessantes: organismos internacionais, como o Banco Mundial e FMI, estabelecem condições muito rígidas para liberar investimentos, logo, os Estados são obrigados a reduzir recursos destinados ao ensino superior. Tal política tem interferido de forma la-mentável, por exemplo, na superação e aperfeiçoamento do pessoal, fa-zendo com que as IESs passem pelo risco de transformar-se em Insti-tuições de 3º grau.

Outro exemplo é a falta de orçamentos para bolsas de estudo nas áreas de mestrado e doutorado. Isso significa que quem vai sobreviver são as fundações, porque possuem recursos próprios para investirem no aperfeiçoamento de seu pessoal.